Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais de nossos visitantes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, e outras legislações aplicáveis.
1. Coleta de Dados
Coletamos dados pessoais dos usuários que interagem com nosso site, de forma direta ou indireta, para fins de melhoria dos serviços prestados e para promover a transparência e acessibilidade às informações sobre educação pública. Os tipos de dados coletados podem incluir:
- Informações fornecidas diretamente: nome, e-mail e outras informações que você compartilha voluntariamente ao se cadastrar em newsletters, participar de pesquisas ou se comunicar conosco.
- Dados de navegação: coletamos automaticamente informações como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência, através do uso de cookies e ferramentas de análise.
2. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados coletados são utilizados para os seguintes fins:
- Melhorar a experiência do usuário em nosso site e otimizar o conteúdo oferecido;
- Enviar atualizações sobre o projeto, novos artigos, e-books e relatórios relacionados ao uso de dados abertos na educação pública;
- Analisar o comportamento de navegação dos usuários para melhorar a acessibilidade e a usabilidade da plataforma;
- Produzir relatórios e análises de dados, respeitando a privacidade dos usuários, para gestores públicos e pesquisadores.
3. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:
- Prestadores de serviços que operam em nosso nome, como plataformas de envio de e-mails ou ferramentas de análise de tráfego, que estão obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados;
- Cumprir obrigações legais ou proteger nossos direitos, conforme exigido por lei.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem o uso de criptografia, controle de acesso e auditorias regulares.
5. Direitos do Visitante
De acordo com a LGPD, você tem o direito de:
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
- Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogar o consentimento para o uso de seus dados a qualquer momento;
- Solicitar a eliminação de seus dados pessoais, exceto quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais.
6. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para coletar dados de navegação e melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem ser gerenciados diretamente nas configurações do navegador, onde o usuário pode optar por desativá-los.
7. Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme exigido pela lei. Quando não forem mais necessários, os dados serão eliminados de forma segura.
8. Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de uso de dados ou em conformidade com a legislação. As alterações serão publicadas em nosso site e, quando significativas, informaremos diretamente os usuários afetados.
9. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail, usando o formulário abaixo.